O Esquema Mutindi: Milhões Desviados sob a Capa do Nepotismo
O filho do antigo governador do Cuando Cubango, Pedro Mutindi, está no centro de uma grave acusação de violação da Lei da Probidade Pública. Tyalenga Mutindi teria beneficiado de um contrato sem concurso público para a compra de viaturas executivas destinadas a funcionários do Ministério da Hotelaria e Turismo.
O Silêncio e as Represálias
Fontes internas confirmam que, das 25 viaturas pagas em 2014, apenas cinco foram entregues. O restante do lote estaria supostamente retido no Porto de Luanda, mas o assunto é tratado com silêncio absoluto no Ministério. Funcionários alegam estar proibidos de tocar no tema sob pena de represálias.
A gestão do caso teria sido feita de forma sigilosa pelo actual secretário-geral, Paulo Manuel King Júnior, figura próxima de Pedro Mutindi, que arrastou o processo até 2017.
Violação: Lei nº 3/10 (Lei da Probidade)
Pedro Mutindi teria ignorado o Artigo 28.º (Impedimento do Agente Público), que proíbe intervenção em contratos onde o agente tenha interesse direto ou familiar.
- Alínea b): Interesses de cônjuge ou parentes na linha reta até ao segundo grau.
- Alínea e): Aproveitamento da circunstância para facilitar participação de interposta pessoa.
A violação destas normas dá lugar à responsabilização política, disciplinar e criminal.
O “Cabritismo” na Mutanga Services
O histórico de favorecimento familiar é antigo. Em 2008, Mutindi já havia contratado a Mutanga Services, Lda, pertencente ao seu filho Tyilenga Mutindi, sem concurso público. O ex-ministro também teria usado influência junto a governos provinciais (Cunene, Lunda Norte, Moxico) e outros ministérios para garantir serviços à empresa da família.
Questionado sobre a veracidade das informações, Tyalenga Mutindi respondeu: “Se vocês acham que a informação é verdadeira, podem publicar”.
