Estive a acompanhar os pronunciamentos dos deputados à Assembleia Nacional no Jornal da Tarde da TPA 1, nesta quinta-feira, 23, a propósito da chamada “fatalidade ambiental” em Benguela, e o nível foi, no mínimo, preocupante, embora, para ser rigoroso, talvez já devêssemos chamar-lhe padrão. É difícil aceitar que nenhum deputado, incluindo os eleitos pelo círculo provincial de Benguela, quer do MPLA quer da oposição, tenha conseguido apresentar uma única causa concreta para o que ocorreu no Rio Cavaco. Do MPLA não se esperava um exercício de autocrítica, até porque o “partido-Estado” continua a tratar a separação entre o Poder Executivo e o Legislativo como um conceito decorativo. Mas da oposição esperava-se mais do que presença física e indignação protocolar.

Da UNITA e dos demais partidos com assento parlamentar exigia-se o mínimo funcional: identificação de falhas, indicação de responsabilidades e propostas concretas para evitar a repetição de tragédias semelhantes. Em vez disso, tivemos generalidades, lugares comuns e um notável esforço de dizer muito sem dizer nada, uma habilidade que, pelos vistos, atravessa “grupos parlamentares”.

Quando há perda de vidas humanas em circunstâncias como as do Rio Cavaco, o discurso político não pode refugiar-se na banalidade nem na reciclagem de fórmulas vazias.

Exige-se densidade, responsabilidade e respeito pela vida humana. Não é um apelo moralista; é, ou deveria ser, um dever constitucional. Os próprios deputados, ao tomarem posse, juraram defender a Constituição. Defender a vida é precisamente o núcleo dessa promessa.

Os deputados tiveram tempo suficiente para ir ao terreno, ouvir cidadãos, recolher dados e confrontar entidades responsáveis. Ainda assim, optaram por discursos genéricos, alguns até ancorados em referências externas como a do Papa Leão XIV, que pouco ou nada acrescentam à compreensão do problema concreto, embora aparentemente tragam algum conforto retórico ao debate. Talvez porque a realidade, quando devidamente examinada, tenha o inconveniente de exigir mais do que frases bem ensaiadas.

A pobreza desses pronunciamentos não é apenas uma questão de forma; é um sintoma. Revela uma Assembleia Nacional que falha na sua missão essencial de representar, fiscalizar e defender os interesses do povo angolano. A prova está à vista: nos discursos de hoje, os deputados defenderam tudo menos a protecção da vida das nossas populações. Deputados que, com uma notável capacidade de se perderem na própria função, se mostraram perdidos na sua aparente missão.