AGITA NEWS | SOCIEDADE | DIREITOS LABORAIS | LUANDA
Trabalhadores angolanos envolvidos nas obras da nova Marginal da Corimba, na zona da Praia Amélia, em Luanda, denunciam alegadas desigualdades no acesso à alimentação entre funcionários nacionais e cidadãos chineses que trabalham no mesmo empreendimento.
A denúncia, divulgada nas redes sociais, identifica a empresa Mercons como estando ligada aos trabalhos e levanta preocupações sobre as condições laborais e o tratamento dispensado aos trabalhadores angolanos.
Segundo o testemunho divulgado, enquanto os trabalhadores chineses beneficiariam de alimentação, os funcionários angolanos não teriam acesso às mesmas condições.
Trabalhadores denunciam tratamento desigual
De acordo com o relato, a situação tem provocado indignação entre os trabalhadores nacionais, que consideram injustificada a alegada diferença de tratamento.
Um dos denunciantes afirma:
“O que nos inquieta é que todos os chineses têm direito a alimentação, mas os angolanos não.”
A denúncia vai mais longe, alegando que, em determinadas ocasiões, os alimentos que sobram das refeições dos trabalhadores chineses seriam deitado no lixo ou destinados a cães, em vez de serem disponibilizados aos trabalhadores angolanos.
Estas declarações constituem alegações dos denunciantes e carecem de confirmação independente.
Alimentação e dignidade no ambiente de trabalho
A denúncia suscita questões sobre as políticas de alimentação, as condições de trabalho e os critérios utilizados pelas empresas para conceder benefícios aos seus funcionários.
A existência de trabalhadores de diferentes nacionalidades numa mesma obra não significa necessariamente que todos tenham contratos ou benefícios idênticos. Contudo, eventuais diferenças de tratamento devem respeitar a legislação laboral angolana e não podem traduzir-se em discriminação injustificada.
Importa, por isso, esclarecer se a alimentação faz parte das condições contratuais, se existem subsídios de refeição ou outros mecanismos de compensação e quais os critérios aplicados aos trabalhadores nacionais e estrangeiros.
Empresa Mercons chamada a esclarecer a denúncia
Perante as alegações tornadas públicas, torna-se necessário obter esclarecimentos da empresa identificada pelos denunciantes, nomeadamente sobre a sua participação no empreendimento e a política de alimentação praticada no local.
Entre as questões que carecem de resposta estão:
A empresa fornece refeições aos trabalhadores chineses e angolanos?
Existem diferenças contratuais que justifiquem os benefícios alimentares?
Os trabalhadores angolanos recebem subsídio de alimentação?
Há conhecimento de situações em que alimentos tenham sido descartados enquanto trabalhadores permaneciam sem refeições?
Que mecanismos internos existem para receber e investigar reclamações laborais?
Até que estas questões sejam esclarecidas, não é possível concluir que tenha ocorrido uma infracção laboral ou uma prática discriminatória atribuível à empresa.
Autoridades laborais devem apurar os factos
A denúncia poderá justificar a intervenção dos serviços competentes da Inspecção Geral do Trabalho, caso sejam apresentados elementos suficientes para averiguação.
Uma eventual fiscalização deverá examinar os contratos, as condições de alimentação, os benefícios atribuídos aos trabalhadores e os procedimentos adoptados pela entidade empregadora.
A presença de investimento e de trabalhadores estrangeiros em Angola deve coexistir com o respeito pelos direitos dos trabalhadores nacionais e pelas normas laborais aplicáveis.
Agita News defende esclarecimento e direito de resposta
O Agita News considera importante que as denúncias relacionadas com condições de trabalho sejam analisadas com rigor, transparência e respeito pelos direitos de todas as partes envolvidas.
A redacção mantém aberto o espaço para o exercício do direito de resposta da empresa Mercons, das entidades responsáveis pela obra e dos demais intervenientes mencionados.
Nota editorial: Esta notícia tem como base um testemunho divulgado nas redes sociais. A identidade dos denunciantes, a relação contratual da empresa identificada com a obra e a veracidade das alegações ainda necessitam de confirmação independente.
Fonte inicial: Denúncia divulgada no Facebook.
AGITA NEWS — Informação com responsabilidade.
