João Pinto é o novo Provedor de Justiça, eleito por unanimidade no Parlamento
O Parlamento angolano elegeu esta quinta-feira (21) o jurista João Pinto como novo Provedor de Justiça, em substituição de Antónia Florbela de Jesus, no cargo desde 2021.
João Pinto, que deixou o cargo de inspector-geral do Estado, foi eleito com 171 votos a favor e vai cumprir um mandato de cinco anos. De acordo com o Novo Jornal, a proposta da sua eleição foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA.
A Provedoria de Justiça de Angola é uma entidade pública independente, criada para defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a justiça e a legalidade da administração pública. A instituição actua na protecção dos cidadãos perante abusos ou omissões do Estado, sem poder de decisão vinculativo, mas com capacidade de emissão de recomendações.
