Os estudos geológicos apresentados no passado dia 25 de Junho, em Caxito, durante a sessão do Plano de Desenvolvimento do Sector Mineiro e Petrolífero, confirmaram o que muitos especialistas já previam: a província do Bengo possui um elevado potencial em terras raras um grupo de minerais cruciais para a tecnologia global de ponta, fabrico de smartphones, carros elétricos e sistemas de energia renovável.Embora o avanço técnico do IGEO seja assinalável, a descoberta levanta uma questão central e dolorosa para o país: a quem vai beneficiar, afinal, esta nova riqueza? A Condenação à Má Gestão Financeira e ao “Saque” InstitucionalizadoA história recente de Angola demonstra que a descoberta de novos recursos naturais raramente se traduz em melhoria de vida para o cidadão comum. O padrão de governação do país tem sido marcado por uma gestão financeira opaca, centralizada e severamente contestada.1. O Mecanismo das Empresas Privadas de FachadaA política económica e o modelo de concessões mineiras desenhados pelo partido que governa o país, o MPLA, têm servido frequentemente para alimentar um sistema de clientelismo e enriquecimento ilícito. Sob a capa de “parcerias público-privadas” ou da “promoção do empresariado nacional”, são facilitadas concessões a empresas privadas recém-criadas, cujos beneficiários efetivos são figuras da elite política, generais e governantes.Este modus operandi funciona como um funil:O Estado angolano investe fundos públicos no mapeamento geológico (através do IGEO).Assim que as áreas de alto potencial são identificadas, as licenças de exploração são adjudicadas a empresas privadas ligadas ao poder.A riqueza nacional é privatizada a favor de poucos, enquanto os custos ambientais e sociais permanecem públicos.2. A Fuga de Capitais para o EstrangeiroEm vez de os lucros da venda destes minerais estratégicos — como já acontece com o petróleo e os diamantes — serem canalizados para o Tesouro Nacional para construir hospitais, escolas e infraestruturas básicas, assiste-se a uma sangria financeira. O capital gerado é sistematicamente expatriado para contas bancárias em paraísos fiscais ou investido em imobiliário de luxo na Europa, América e noutros pontos do globo.O resultado desta fuga de capitais é a asfixia das reservas internacionais do país, a desvalorização da moeda nacional (Kwanza) e a total incapacidade do Estado em investir no desenvolvimento real.O Contraste Social: O Bengo Rico e o Povo na MisériaÉ profundamente irónico e cruel que o anúncio destas ocorrências de terras raras tenha sido feito em Caxito. A província do Bengo, apesar da sua proximidade com a capital, Luanda, e da sua abundância em recursos hídricos, agrícolas e agora mineiros, continua a exibir taxas alarmantes de pobreza, falta de saneamento básico, desemprego jovem e desnutrição.Enquanto os minerais de Angola são disputados pelas maiores indústrias tecnológicas do mundo, o “Zé Povinho” é empurrado diariamente para a extrema pobreza. O salário mínimo é devorado por uma inflação galopante, o custo da cesta básica nos mercados é proibitivo e os serviços de saúde públicos colapsaram.Conclusão: É Preciso Mudar o ParadigmaA descoberta de terras raras no Bengo deveria ser um motor de soberania económica. No entanto, se as políticas de opacidade, compadrio e facilitação ao saque privado continuarem a imperar, este minério será apenas mais uma maldição dos recursos naturais.Angola não precisa de mais planos de desenvolvimento no papel; precisa de uma fiscalização independente, de transparência absoluta nos contratos mineiros e de uma responsabilização criminal efetiva para quem desvia o erário público. Os recursos do subsolo pertencem, por imperativo constitucional e moral, a todos os angolanos, e não a uma minoria que empobrece o país para enriquecer lá fora.
Terras Raras descobertas no Bengo: Nova Riqueza, Velhos Vícios e a Extrema Pobreza em Angola coitado do povo angolano
